Essa mensagem é um apelo ao diálogo, ao bom senso e à liberdade de expressão.
É certo que a resposta correta a um ato público de difamação é o processo em busca de indenização moral (como se nossa honra pudesse se comprada, mas esse é um tema que pertence ao século XX e aqui eatamos diante de princípios para o século XXI).
A difamação a que me refiro é o comentário deixado no blog liberdade.blogueisso.com que culminou na condenação do blogueiro Emílio Moreno a pagar uma indenização de 5,5 mil Reais (após negociar o valor inicial de 16 mil).
Sou um observador externo, um cidadão como qualquer outro que só soube desse caso pelos ecos na mídia no boca a boca.
Tudo que pude saber do caso já que a agressão à senhora foi retirada do ar após solicitação legal, que criticaram sua atuação em uma briga entre alunos em sua instituição, que seus advogados a instruiram a abrir processo indenizatório e que a senhora não pode ir nas 4 primeiras audiências indo apenas na primeira em que o acusado não pode ir.
É claro que a decisão da justiça foi acertada e o comentário foi difamatório, mas quando as coisas acontecem online estamos lidando com uma nova cultuta emergente onde a sociedade se sente no dever de participar coletivamente das questões que envolvem a expressão de opiniões.
Caso a senhora tivesse mantido o comentário ofensivo e demonstrado que ele era improcedente a coletividade se colocaria ao seu lado, mas como a agressão não está mais disponível e portanto também o seu direito de resposta resta ao público julgar por suposição e comparação.
A comparação já se coloca contra a senhora pois, muito embora se diga que a Internet é uma terra sem lei, o que vemos mais frequentemente é justo o contrário: há inúmeros casos de políticos que censuram blogs e jornais, estabelecimentos ruins que procuram calar clientes insatisfeitos e pessoas que se aproveitam da indústria da indenização.
Estou certo que a senhora não está junto de nenhum desses grupos, mas por analogia muitos pensarão o contrário como se nota nos comentários no artigo do G1. Alguns provavelmente mais agressivos que o comentário original que inspirou o processo contra o Emílio Moreno. Outros sugerem que a senhora teria faltado propositalmente às audiências aguardando que o réu faltasse sem justificativa. Enfim, o processo envolto em dúvidas tem um poder difamatório muito maior do que o comentário que foi retirado do ar.
O segundo critério que ficará por conta da imaginação pública é: qual era o teor do comentário condenando sua atuação na briga? Continha difamação? Injúria? Calúnia? E se não era calúnia e o que está acontecendo realmente é que estão tentando encobrir um sério desvio de conduta da senhora?
As pessoas pensarão coisas assim e a melhor forma de impedir isso seria a publicação da ofensa acompanhada da decisão da justiça e do apoio dos seus alunos e outras pessoas que respeitam seu trabalho e personalidade.
No entanto não é justo dar tanto prestígio a alguém que não teve honra e fez a crítica anonimamente se aproveitando do blog alheio.
Aqui entra meu apelo que visa o melhor para todas as partes: A justiça já deixou claro que a ofensa à senhora foi indevida e ilegal, a senhora já obteve justiça e agora tem chance de mostrar que esse era seu único interesse abrindo mão da indenização ou permitindo que ela seja doada a uma instituição de caridade.
Isso apagaria todas as dúvidas sobre a questão e ainda nos deixaria a chance de transformar o incidente em uma oportunidade para beneficiar uma instituição que, sugiro, seria escolhida em votação online por moradores de Fortaleza.
