O caso é ótimo para ilustrar as questões modernas de propriedade intelectual.

A história, para quem não conhece, é a seguinte:

Uma jovem hoje com 25 anos passou 5 anos se vestindo de Magali para atrair clientela para lojas na Carioca. Um ofício bem comum para jovens esforçados. Hoje ela não faz mais isso (trabalha em uma padaria enquanto continua construindo o sonho de gravar um CD), mas um vídeo dela dançando publicado em novembro de 2010 se viralizou no início de janeiro, segue o vídeo:

A menina tinha disposição!

Depois que foi mostrado no Fantástico quem estava por trás da máscara o Maurício de Sousa fez uma declaração afirmando que viu desrespeito e uso indevido em propaganda, mas não processaria a moça.

Esse é o caso.

A primeira coisa que observamos é que Maurício parece concordar que a lei é exagerada. As milhares de pessoas que ganham (pouco) dinheiro encarnando personagens que não pertencem a nós não representam um desafio aos donos legais (a humanidade deve ser dona legítima de toda cultura) desses personagens.

O jovem que escreve fan-fics, o Saci-Pererê que anima festas infantis ou a contadora de histórias que ganha tostões animando crianças em orfanatos ocupam um espaço que as grandes corporações da cultura desprezam simplesmente porque ali não há dinheiro suficiente para atrair seu interesse. Corporações produzem dinheiro, não importa qual seja a mercadoria.

Só que cultura não pode ser mercadoria.

Mesmo a cultura de consumo como os personagens da turma da Mônica tem um papel importante no desenvolvimento da civilização: é a cultura que livra nossas mentes das amarras do cotidiano e nos ensina a sonhar com o futuro. É a cultura que nos faz humanos.

Estamos diante do dilema de Spock: o bem de todos deve estar acima do bem de poucos.

A sociedade sabe que a cultura deve ser livre e a copia, remixa e desenvolve sem dilemas de consciência. Maurício de Sousa também sabe disso e deixa claro.

Os assessores que sugeriram ao Maurício condenar a prática não sabem.

No entanto não é preciso saber principalmente porque não era assim. O que vemos é uma mudança de valores na passagem da sociedade de consumo industrial para a de consumo cognitivo (ou memético ou, ainda, cultural).

Trata-se de uma dessas mudanças inexoráveis e esse caso deixa isso claro: os donos legais não gostam de ver seu produto sendo usado, mas entendem que sua reação não seria aceita pelos donos legítimos.

Nesse ponto o defensor da propriedade legal sobre a cultura humana lembra que os criadores devem ser respeitados e remunerados, mas isso só está em risco se o proprietário não perceber que na verdade o uso popular da cultura a enriquece dando-lhe instrumentos para melhorar seus personagens.

É claro que há dois pontos de tensão: quando uma outra grande corporação tenta se apropriar do mesmo “objeto” cultural e quando o uso popular desagrada os princípios de moral do criador (Calvin & Haroldo fazendo propaganda de cigarro por exemplo).

Transições como a que vivemos não são simples, mas tentar deter o que não pode (e não deve) ser detido não é um caminho para a sobrevivência, mas para o esquecimento. Vide o estado de abandono da maravilhosa obra de Monteiro Lobato…

Essa é uma oportunidade que Maurício poderia usar para libertar seus personagens e receber propaganda gratuita em milhares de festas infantis, portas de lojas, creches, escolas, peças infantis que reverteria em uma nova geração de apaixonados pela Turma da Mônica em vez dos (excelentes ao meu ver) animes e mangás.