Ao que parece a expressão “casa da mãe Joana” tem suas origens no século XIV, quando Joana I de Nápoles regulamentou os bordéis dizendo, em um dos estatutos, que “O lugar terá uma porta por onde todos possam entrar“.

Hoje vemos WhatsApp, Telegram e outros chamados “mensageiros instantâneos” ganharem as manchetes como casas da mãe Joana e de todos os crimes, o que não está de todo errado. Hummm… Aqui vale um adendo para o tratamento mais complacente ao WhastApp… A diferença que faz ter por trás uma mega corporação, né?

Antes de continuar escrevendo aviso logo aos arautos do caos que se agarram à justificativa “liberdade” de expressão para defender seu direito a cometer atrocidades indo do racismo e da homofobia a ataques contra a democracia e propagação de teorias da conspiração: Não há defesa para eles. Também é bom avisar nada nesse post deve ser visto como defesa aos objetivos dos aplicativos ou aos seus criadores e controladores. Então sigamos.

No episódio mais recente o Telegram esteve em vias de ser bloqueado no Brasil, mas atendeu parte das exigências e prometeu cumprir as demais e o bloqueio foi cancelado. Vale a pena ler o artigo acima para ver que tipo de responsabilidade a justiça impõe a essa rede e, talvez sem perceber, a extensão de poder que lhe dá.

Vamos do início.

O que é uma rede onde as pessoas se comunicam?

YouTube, Facebook,Telegram, Signal etc. sempre se esquivam das leis afirmando que eles não produzem o conteúdo que trafegam ou armazenam e, assim, em vez de um tipo de mídia como a justiça tende a vê-los, procuram se colocar como uma praça onde as pessoas se encontram, uma ágora se preferir uma referência mais politizada.

Eu diria até que, dependendo de como são usados, e aqui vou utilizar o Telegram como exemplo por ser o com mais flexibilidade, podem ser ágoras (canais sem limites de participantes onde apenas os administradores podem “falar”), mas também podem ser bares ao redor das praças (canais com até 200 mil pessoas onde todos podem se manifestar) ou mesmo salas de estar que reúnem uns poucos amigos (canais privados apenas com participantes que se conhecem ou até unidos por um interesse em comum como “motoristas de aplicativos da cidade N”) sem esquecer que também podem abrigar o espaço privado onde apenas duas pessoas se comunicam.

É fácil extrapolar a comparação e perguntar: é admissível o governo exercer esse grau de vigilantismo? Como se colocasse escutas ou proibições de interação em todas as ruas, todas as salas, todos os quartos onde há uma ou mais pessoas?

Pior ainda que isso… Aliás, me lembro agora do efeito dos anos de ditadura no Brasil sobre a mídia (escrita e televisiva) que passou a se censurar sem a necessidade dos censores até mesmo após o fim da ditadura, afinal, como se vê no artigo que linkei no começo do post e nas responsabilidades dadas ao YouTube e Facebook para policiar seus frequentadores de acordo com as determinações de governos acabam lhes atribuindo poder de governo.

Para ficar mais claro: O Google, que chegou a oferecer um serviço de buscas na China censurado de acordo com as determinações do governo entre 2006 e 2010, pelo jeito andou pensando em voltar a atender as demandas chinesas secretamente. Cabe ao YouTube bloquear vídeos que não cumprem leis locais assim como é o Twitter que é incumbido de identificar contas fascistas ou criminosas.

Percebe que, ao dar essas responsabilidades às redes está se atribuindo a elas poder de governo?

Então, o que são essas redes de comunicação e o que deveriam ser em estados democráticos? As corporações já não tem poder demais sobre nós (vide propaganda, lobbies políticos de agronegócios e corporações de comida e petróleo) para lhes darmos ainda mais autonomia?

O que as redes são, no entanto, é muito claro: negócios que pretendem lucrar de alguma forma.

Facebook e YouTube lucram mapeando e influenciando o perfil de milhões de grupos de pessoas para além de lhes vender anúncios passar a influenciar as visões e vieses das pessoas levando-as não apenas a achar o produto que desejam, mas a serem influenciadas para desejar o produto (ou viés político) que mais pagou para conquistar mais mentes, digo, consumidores.

Interessa a essas redes que as pessoas queiram passar tempo nelas se expondo à programação, digo, aos anúncios. Então elas espontaneamente já procurarão de desvencilhar da imagem de redes criminosas independente do que os governos onde atuam consideram crime respondendo de acordo com o que seus frequentadores acham crítico a ponto de deixarem a rede. É um equilíbrio delicado já que a raiva e o medo são as formas mais eficientes de hipnotizar a atenção de grande quantidade de pessoas.

Estou falando a favor da auto-regulamentação? De forma nenhuma, pelo contrário, mas já é outro tópico, concorda?

Como regulamentar as redes?

Se considerarmos um governo ideal, comprometido com a saúde física e mental da população e não com sua função (da população) como engrenagens descartáveis de um sistema econômico submisso a uma concentração de renda que, fôssemos comparar com um organismo biológico, seria como coágulos que impedem o funcionamento do sistema, poderia caber a ele o papel de informar às redes que conteúdos deveriam ser considerados crime ou censurados de acordo com o consenso de cada cultura.

Percebe que, mesmo em um governo ideal, isso é bem complicado? E se o consenso daquela cultura for nocivo para ela mesma? Como,por exemplo, o absurdo de considerar que comidas ultra processadas com excessos de gordura, açúcares e sal podem ser bons alimentos? Ops… Aliás, acabo de ver que a Rússia hoje baniu Facebook e Instagram por permitir que falassem mal da Rússia no caso da invasão da Ucrânia. É para comemorar isso? Enfim…

Se enveredarmos por esse caminho nos perderemos nos labirintos das necessidades de aprimoramento da humanidade, muito embora certamente exista aí uma sinergia entre regulamentar as redes e regulamentar a civilização. Terei que evitar esse caminho por ora…

O impasse que temos que resolver é como garantir que as redes estejam ao alcance de quem precisa dela por bons motivos ao mesmo tempo que as protegemos de criminosos.

Você certamente já percebeu que “bons motivos” e crimes são conceitos muito fluidos, principalmente em uma época em que muitos Estados estão sob influências teocráticas, então até mesmo religiões podem ser “criminosas”. Mas digo isso apenas para deixar claro que não tem como fugir da necessidade de amadurecimento da Humanidade.

Apesar de ter criticado a comparação das redes com praças (afinal são corporações privadas que tem as próprias regras e que podem barrar ou expulsar quem desejarem e não espaços públicos ou mantidos pelo Estado) na prática é como elas tem funcionado: achamos que temos o direito de nos reunir nelas e as tratamos como um direito natural.

Somando-se isso à existência de outras “praças” privadas menos conhecidas ou criminosas por projeto para onde os criminosos podem se mover (na verdade onde já estão até por serem menos rastreáveis nelas) é razoável propor tratar essas “praças” como qualquer outro lugar offline, qualquer esquina, bar ou parque onde as pessoas se reúnem IRL (in real life).

Assim como offline a polícia reúne evidências, provas, testemunhas e até se infiltra entre criminosos ela poderia agir online (e age na verdade).

Por exemplo, se um canal no Telegram espalha mentiras que prejudicam a estabilidade democrática das eleições de um país (hipotético, ninguém faria isso, né? *ironia*) a justiça pode atuar junto à plataforma e com infiltrados para identificar os administradores do canal e suas ligações políticas, financeiras e comerciais. Se o canal é simplesmente repreendido ou mesmo tirado do ar perde-se tanto o rastro quanto evidências dos crimes além de reforçar a narrativa dos criadores do canal de que “somos paladinos perseguidos por um Estado totalitarista” que eles usam para manter em seus ganchos uma legião de vítimas de verdadeiras guerras de desinformação e terror moral.

Quando a rede tem aspirações comerciais (quase todas, muito embora o Signal, por exemplo, não tenha) a mídia pode participar, como tem feito de forma até irritante, ao apresentar à população evidências que aquela rede é usada para esse ou aquele fim escuso, por esse ou aquele grupo. Todas essas redes tem mais interesse na população em geral do que em punhados de criminosos, eu diria até que a resposta rápida de Pavel Durov (do Telegram) se deu muito mais pela preocupação com a imagem (que apesar de eu gostar muito do Telegram, é indiscutível que é péssima) da plataforma do que com o bloqueio.

Temos visto um estranho mobile em redes como Facebook e YouTube que tentam, ao mesmo tempo, manter seus visitantes ou mesmo habitantes grudados em seus labirintos pela raiva e pelo medo e se apresentar como espaços para famílias e amigos. No caso do Telegram talvez o modelo de anúncios que ele diz estar planejando não exija essa dicotomia, a ver…

O senso comum é um tanto conspiracionista, né? Muita gente considera que os donos dessas redes orquestram seus algoritmos e a sociedade como Beethovens modernos, mas francamente, desconfio que eles se debatem perdidos a maior parte do tempo e que em algum momento perceberão que precisam de algoritmos menos tóxicos, até porque pode aparecer um anti Facebook onde as pessoas se sintam melhores e para onde acabem migrando deixando um deserto para trás. Já aconteceu várias vezes.

O que esperar a curto prazo?

Assim que o Telegram foi ameaçado de bloqueio começaram a pipocar notificações de “seu contato x entrou para o Telegram”.

Adultos e adolescentes não são muito diferentes no aspecto “é proibido, então eu quero” e, como já disse, grande parte dos grilhões que retém pessoas comuns (seu tio, sua mãe, seu colega de trabalho) nessas redes de desinformação e verdadeiro terrorismo é justamente a narrativa de que são paladinos solitários enfrentando um poder muito maior que eles pelo bem da humanidade, para retornar a um mundo de paz e ordem.

Esse é outro tema gigante que tem que ficar para outra hora e agora estou escrevendo com pressa e nem vou conseguir tempo para buscar outros posts meus sobre isso (revisei o post e busquei alguns), mas é necessário citá-lo para deixar a pergunta: as medidas tem sido úteis para reduzir o apelo dos engenheiros do caos para a população mesmerizada por eles?

Infelizmente receio que, por enquanto, além de totalmente ineficaz para conter as fake-news, essas linhas de ação podem justamente fortalecer a sua propagação, seja pelo Telegram, seja por outras redes. Aliás desconfio que o WhatsApp, muito mais privado e mais usado no Brasil, continua sendo a principal rota delas.

Imagem: Banksy por Niv Singer on Unsplash

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