Selo da blogagem coletiva

Selo da blogagem coletiva

Ontem – estava com amigos jogando Wii e perdi o dia – foi a data escolhida para uma blogagem coletiva contra as tentativas de impor uma vigilância aos nossos passos na Internet. Teve até este selo de divulgação.

O vigilantismo na Rede é visto como uma semente da intromissão fascista do estado e outros poderes suspeitos em nosso direito à privacidade. Algo que lembra bem os alertas de George Orwell em 1984.

O Wii não foi o único responsável por eu não ter participado da blogagem coletiva. É que eu não sou assim tão contra alguma forma de registrar por onde as pessoas estão andando pela Internet.

Do jeito que está hoje qualquer um com conhecimentos mínimos de Internet pode comercializar drogas, marcar com amigos para sair pela rua espancando as vítimas dos seus desafetos (gays, mulheres, negros, pobres etc.), entrar em salas de chat para crianças e tentar assediá-las sexualmente, cobrar resgate, estimular o suicídio alheio ou qualquer outra coisa estranha que possa vir às suas cabeças. Resta aos agentes da lei contar com algum outro vacilo para conseguir identificar essas pessoas.

No mundo não digital nós somos vistos, deixamos digitais, fios de cabelo, imagens em sistemas de segurança… E na Internet? Na Internet somos invisíveis. E H.G. Wells já nos avisava dos riscos da invisibilidade em seu livro de 1897…

Por outro lado é inegável que a liberdade de expressão possível na Internet tem incomodado tanto a mídia que não se atreve a contrariar seus proprietários (os anunciantes) quanto as corporações e políticos corruptos, ou seja, só três dos três poderes…

Então é claro que, nas entrelinhas das leis contra cibercrimes podem tentar inserir armadilhas contra a liberdade de expressão e a democracia e é contra isso que devemos estar atentos!

O que está em jogo não é o nosso direito de baixar filmes e seriados ilegalmente (direito, a propósito, que não existe…), mas a Internet como espaço sério de manifestação do livre pensamento e do poder da mídia espontânea e o anonimato é uma invisibilidade que polui a beleza da Internet.

Creio que o nosso papel deve ser tanto o de vigiar e debater os projetos contra cibercrimes garantindo que não passem entrelinhas anti-democráticas e vigilantistas, quanto o de garantir que sejam criadas formas legítimas de restringir a invisibilidade online.

Um dos melhores artigos que li a respeito foi o da Lu Monte: Projeto de Cibercrimes – Colocando os pingos nos Is. Leia lá também o comentário de J.F. Mitre, é uma visão contrária e interessante.

Leia também o post do Inagaki que resume tudo em poucas palavras.

A parte que mais incomoda na lei é o registro de tudo que você acessa enquanto navega pela Rede dando a quem tem acesso a esses registros um poder perigoso e contrário ao seu direito à privacidade. Isso é fato. Também é fato que a lei não impede que a pessoa com intenção criminosa use um anonymouse.org na hora de cometer seus crimes tornando-se assim invisível e com isso somente as pessoas comuns acabarão sendo vigiadas e apenas os criminosos leigos serão rastreáveis graças aos dispositivos criados por essa lei.

Relendo tudo que escrevi acabei percebendo que a lei não terá qualquer efeito útil no combate ao crime online. Continuo achando que é necessário atualizar os textos das leis deixando claro que o crime online também é crime, mas o vigilantismo me parece uma tolice.

Talvez a melhor forma de combater o anonimato e a invisibilidade na rede esteja, como me disse o Antonio Azevedo, no desenvolvimento da cultura de Internet no sentido de desqualificar os sites anônimos, ou seja, você confia no blogueiro ou no email que faz acusações sem jamais se identificar? Você procura o “quem sou” ao entrar em um novo site?

Resta agora saber o que fazer quando um invisível usar a Internet para nos difamar, assediar, ameaçar ou importunar de qualquer outra forma. Se fosse por telefone teria o identificador de chamadas…

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