Juntei duas aulas em um artigo por falta de tempo para escrever e por serem assuntos bem próximos.

A sexta aula foi sobre copyright e creative commons  e a sétima foi sobre copyleft.

Definindo os conceitos

As simplificações são perigosas, mas creio que podemos adotar as seguintes definições:

  • Copyright: uma pessoa ou empresa (geralmente a segunda) detém todos os direitos sobre um elemento cultural como o Mickey Mouse, a obra de Monteiro Lobato ou o design de uma cadeira. Se alguém quer usar ou adaptar esse elemento deve pagar, muitas vezes uma fortuna. É claramente uma forma e restringir a produção cultural obrigando quem não dispõe de recursos a reinventar tudo.
  • Pirataria: obviamente é a apropriação ilegal do que está protegido por copyright.
  • Creative Commons: licensa de uso que se coloca entre o copyright e a pirataria definindo regras que permitem, por exemplo, a reprodução ou adaptação da criação desde que não seja com fins lucrativos e sejam dados os créditos a aquem originou a ideia.
  • Copyleft é um tipo de resposta anárquica e radical ao copyright que defende que todo conhecimento deve ser livre e estar disponível para qualquer tipo de uso em qualquer condição.

O que aprendi

A propriedade intelectual pode ser de dois tipos: patronal e autoral.

O direito autoral independe de registro e é automático. Se houver prova que você é o autor de um vídeo, livro, música ou letra você será o autor dela, mesmo que não queira, mas isso não significa muito, pois quem recebe dinheiro é quem detem os direitos patronais.

Normalmente os contratos com editoras, gravadoras, estúdios de cinema etc. exigem a cessão dos direitos patronais sobre a obra, ou seja, te pagam 10 mil reais para você assinar um contrato de cessão e ganham 10 milhões.

Um ponto central da licensa Creative Commons é que ela deve ser viralizada.

Isso é feito definindo que ao copiar ou criar algo à partir da sua criação o resultado também deve ser licenciado nos mesmos termos. No caso desse blog tudo que for criado à partir dele deve permitir cópias, adaptações não comerciais.

Parece-me que a licença Creative Commons é a única forma de garantir o sucesso das nossas criações

Em primeiro lugar é uma licença de uso e não uma cessão de direitos.

Mais importante que isso é que a obra Creative Commons pode ser compartilhada livremente por pessoas. Seu conhecimento e criação pode ser usado para alimentar a consciência ou curar o corpo (no caso de conhecimento médico) de pessoas que não teriam condições de pagar por isso.

É uma forma de reduzir a miséria e um mundo com menos miséria é um mundo com maiores condições de recompensar quem produz conhecimento.

Creio que essa é uma das chaves para um capitalismo sem capital, mas vou deixar isso para outra ocasião.

Por hora digamos apenas que, se a sua produção intelectual se viraliza entre os que não poderiam pagar por ela, os produtores de conhecimento pago se interessarão em criar belos pacotes (CDs, livros, DVDs) para seus clientes ávidos por pagar.

E o Copyleft?

Durante a palestra sobre Copyleft alguém disse que não chegou ainda a tal elevação espiritual para abrir totalmente mão da sua produção intelectual.

Tenho minhas dúvidas de que o copyleft seja fruto de uma consciência mais sábia.

Aposto mais em uma forma de protesto que não se tornará um padrão a não ser em alguns casos muito específicos como a codificação do genoma humano cuja importância para o desenvolvimento da nossa civilização é tão alta que que deve ser um conhecimento absolutamente acessível a todos sem qualquer tipo de restrição.

No entanto admito que ainda tenho muito que pensar sobre essa modalidade de “licenciamento” do conhecimento.

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